Emitir passaporte

Como tirar passaporte brasileiro?

Não importa qual seja o seu destino internacional, um carimbo no passaporte é sempre bem-vindo! rs. Brincadeiras à parte, não é pra qualquer lugar do mundo que você viaje que necessitará de um passaporte, nos países do Mercosul, por exemplo, é permitido entrar portando apenas seu RG (não são aceitos CNH nem Certidão de Nascimento). Mas como tirar passaporte caso necessite?

O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e fazer a solicitação de novo passaporte. Para isso, será necessário preencher seus dados pessoais e emitir a guia de pagamento do boleto, no valor de R$257,25. Após efetuar o pagamento, aguardar aproximadamente 48h, acessar novamente o site para então fazer o agendamento eletrônico do atendimento. São etapas que não podem ser puladas (os links estão marcados para direcioná-los para as fases indicadas).

Após agendado, fique bastante atento à relação de documentos necessários para levar para o posto de atendimento. MUITA atenção caso tenha casado e mudado de sobrenome, é necessário informar isso na hora do preenchimento e também levar a certidão de casamento original.

Os documentos necessários para maiores de idade são:

– Documento de identificação (RG, CNH (acompanhada de outro documento que comprove local de nascimento), carteira profissional (CREA, CRM, etc), CTPS.

A meu ver, o ideal é que se leve a cédula de identidade, pois nela já constam todas as informações necessárias, como o local de nascimento. Além do mais não tem data de validade, como os demais.

ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento/separação/divórcio, deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de casamento com as devidas averbações/anotações atualizadas, para a comprovação de nomes anteriores, mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome alterado. A certidão será aceita somente se apresentada em via original.

OBS: A criança menor de 12 anos pode apresentar a CERTIDÃO DE NASCIMENTO em substituição ao documento de identidade. A certidão também deverá ser apresentada apenas em via original.

– Título de Eleitor e comprovantes de votação/justificativa da última eleição (dos dois turnos, se houve). Caso não tenha o título ou os comprovantes, basta levar a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE.

– Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

– Certificado de Naturalização, para os Naturalizados

– Comprovante de pagamento da GRU

– Passaporte anterior: válido ou não

OBS: Caso você tenha tido um passaporte roubado, é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil. Na ausência desse será cobrado uma taxa pela não apresentação. Caso não possa apresentar o passaporte por outros motivos, é necessário preencher a Comunicação de ocorrência com Documento de Viagem. Neste caso não tem escapatória: será cobrada uma taxa.

– CPF

Caso o CPF conste na carteira de identidade, é suficiente. Caso contrário, emita o Comprovante de Inscrição no CPF no site da Receita Federal.

OBS: Não é necessário levar comprovante de residência e tampouco foto. A foto será tirada na hora pelo próprio agente da Polícia Federal. Lá eles vão conferir a documentação, tirar foto e registrar impressões digitais.

O agendamento se dá com hora marcada e eles costumam ser pontuais. Não deixe de cadastrar um email, pois facilita muito a comunicação. Meses antes de meu passaporte vencer recebi um email informando que venceria no dia X e caso eu precisasse deveria solicitar um novo. Do mesmo modo quando ficou pronto recebi um email automático dizendo que já poderia buscar.

Dúvidas frequentes

Por quanto tempo será válido meu passaporte?

Desde 2015 os novos passaportes tem a validade de 10 anos (para maiores de 18 anos). Para outras idades verifique a tabela abaixo:

Prazo de validade dos passaportes

Prazo de validade dos passaportes

O número do passaporte muda quando emito um novo? 

Sim! O número do passaporte muda.

Quanto tempo demora a entrega do novo passaporte a partir do momento que levo a documentação?

O tempo varia de posto pra posto, o meu entregaram antes do prazo, com 13 dias corridos (o mais recente emiti no posto do Shopping Rio Sul, no Rio de Janeiro). Caso você realmente vá precisar, ideal que solicite com uma certa folga pra não ficar no sufoco de chegar o dia da viagem e o passaporte não ter ficado pronto.

Tenho visto americano válido no passaporte antigo, e agora?

Caso o visto americano esteja no passaporte vencido, é necessário levar o passaporte vencido junto com o novo em suas viagens. Para visto de outros países, o ideal é informar-se junto à embaixada ou consulado do país em questão.

Achei uma promoção de passagem excelente mas ainda não tenho passaporte, o que fazer?

Compre! Apesar de no momento da compra constar no site da companhia aérea o campo para preenchimento dos dados do documento, você pode deixar em branco e posteriormente informar à companhia. Certa vez comprei uma passagem na Tam pros Estados Unidos e como estava com preço ótimo falei pra minha cunhada comprar e ir comigo. Ela ainda não tinha passaporte, mas comprou, deixou em branco e só depois informou a Tam.

Outra pessoa pode pegar o passaporte pra mim?

Não, pois pra receber será necessário validar as impressões digitais, conferir o documento e assinar junto ao agente da Polícia Federal. Caso o requerente seja menor de idade, também deverá estar presente e acompanhado de um dos genitores, do responsável legal ou do procurador.

É possível renovar um passaporte?

Muitas vezes ouvimos de alguém a frase “preciso renovar meu passaporte”, mas na verdade isso não existe. Ao contrário de alguns vistos, em que a renovação é feita de maneira simplificada, o passaporte não. Toda vez que vencer você deverá “começar do zero” o procedimento para emissão.

Espero que eu tenha ajudado a sanar algumas dúvidas! Qualquer outra informação estou à disposição. 🙂